Multa será de até R$ 90 mil e pilotos podem ter carteira suspensa
Multas variam de R$ 12 mil a R$ 90 mil e valem também para depois da Copa
Foto: Paulo Whitaker / Reuters
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve anunciar
nesta segunda-feira um pacote de punições previstas para empresas
áreas, donos de jatinhos e pilotos que descumprirem regras e horários de
pousos e partidas. O presidente da agência, Marcelo Guaranys, disse à
Folha de S.Paulo que a companhia ou responsável por um avião que não
usar o seu horário de voo ou que utilizá-lo no momento errado, sem
justificativa, receberá uma multa que pode variar de R$ 12 mil a R$ 90
mil. As punições começam a ser aplicadas durante a Copa do Mundo e
seguirão valendo após o torneio. Dependendo da gravidade da infração, o
responsável pelo voo pode até perder a permissão para pousar nos demais
aeroportos do País.
Guaranys disse ao jornal que, se a empresa ou dono de
jato particular tem um horário de tráfego e não usá-lo, receberá uma
multa de até R$ 30 mil por operação. Se usar o slot (autorização para
pouso e decolagem) em um horário errado de maneira intencional, a
penalização a ser aplicada varia de R$ 24 mil a R$ 60 mil. Se operar sem
slot e pousar em um aeroporto, a multa será de R$ 36 mil, podendo
chegar até R$ 90 mil. O piloto particular que tiver horário e não usar
também terá será penalizado. No caso, a agência cogita suspendê-lo por
até 180 dias, mas o prazo ainda deve ser decidido durante esta semana
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