Empresa e Procon assinaram termo e fixaram uma multa de R$ 200 mil.
Companhia havia sido proibida de vender bilhetes após cancelamentos.
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O Procon Pernambuco revogou a determinação que suspendia a venda de passagens da companhia aérea Avianca, após reunião na quarta-feira (31), com os representantes jurídicos da empresa. A medida havia sido tomada depois dos cancelamentos seguidos dos voos 6311 e 6305, que partiriam da capital pernambucana a Guarulhos, em São Paulo, nos últimos domingo (28) e segunda (29).
De acordo com o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) firmado entre as partes, a empresa se comprometeu a prestar o serviço com excelência, além atender por completo a resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de atrasos e cancelamentos de voos. Segundo a resolução, caso o atraso seja de mais de quatro horas, o transportador deve oferecer reacomodação em outro voo semelhante, para o mesmo destino, ou reembolsar integralmente o valor das passagens.
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A empresa também se responsabilizou por pagar uma multa no valor de R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e distribuir 100 mil folders informativos sobre os direitos dos passageiros.
Em nota oficial, o Procon relata também as justificativas da empresa para os cancelamentos dos voos em questão. De acordo com a Avianca, a empresa visava apenas a segurança dos passageiros, uma vez que o avião apresentou problemas na turbina, atingida por um objeto estranho.
Cancelamentos
Segundo o Procon, o voo 6311 deveria ter saído do Recifepara São Paulo às 7h55 do domingo (28), no entanto foi remarcado para a segunda (29) às 10h17 e, depois, para às 20h do mesmo dia, sendo novamente cancelado sem previsão de remarcação.
Segundo o Procon, o voo 6311 deveria ter saído do Recifepara São Paulo às 7h55 do domingo (28), no entanto foi remarcado para a segunda (29) às 10h17 e, depois, para às 20h do mesmo dia, sendo novamente cancelado sem previsão de remarcação.
Após intervenção dos ficais do Procon, os 95 passageiros do voo 6311 foram reacomodados em voos da Gol. O último grupo embarcou para São Paulo às 6h40 de terça-feira (30). A assessoria de imprensa da Avianca informou que a companhia tomou todas as providências para que os passageiros embarcassem em voos de outras companhias aéreas.
A empresa continuou comercializando passagens para o voo durante o domingo e a segunda-feira, tanto na internet como nos guichês do Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital, mesmo depois da suspensão do Procon
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