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Senado aprova mudança de nome do aeroporto de Congonhas-SP


O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pode ganhar um novo nome nos próximos dias. O plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (25) um projeto de lei que altera o nome do terminal da capital paulista para Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre. Atualmente, o nome oficial é apenas Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas. Para que a mudança seja concretizada, ainda é necessária a sanção do presidente da República, Michel Temer.

A mudança do nome do aeroporto de Congonhas foi proposta pelo ex-deputado federal João Bittar em 2012. José de Freitas Nobre (1921-1990) era cearense de nascimento e se mudou com a família para São Paulo aos 12 anos de idade. Iniciou a carreira política como vereador de São Paulo e depois foi vice-prefeito entre 1961 e 1965 na gestão do ex-prefeito Prestes Maia

Com o golpe militar, se exilou em Paris, na França. Retornou ao Brasil em 1967, quando foi eleito novamente vereador em São Paulo. Em 1970, tornou-se deputado federal, função que exerceu por seis mandatos consecutivos. Além de político, era também advogado, escritor, professor e jornalista. Freitas Nobre morreu em 19 de novembro de 1990.

A justificativa do ex-deputado João Bittar para a escolha do aeroporto de Congonhas como local de homenagem a Freitas Nobre é que “de lá decolava semanalmente rumo a vários destinos do país com o objetivo de unir o povo brasileiro e, juntos, redemocratizarem a nossa nação”, afirma na justificativa do projeto.

Sarney também queria mudar o nome do aeroporto

Diversos outros projetos para alterar o nome do aeroporto de Congonhas já tramitaram no Congresso Nacional. Em 2001, o ex-senador Romeu Tuma, de 2001 tentou mudar o nome do terminal paulista para Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Comandante Omar Fontana. Além de piloto de avião, Fontana foi fundador da Sadia S/A Transportes Aéreos, que mais tarde se transformaria na Transbrasil.

Outro projeto, de 2011, é de autoria do ex-senador José Sarney. A intenção de Sarney era homenagear justamente o ex-senador Romeu Tuma. O projeto da mudança do nome de Congonhas foi elaborado poucos meses após a morte de Tuma. O projeto chegou a ser aprovado pelas comissões do Senado, mas nunca foi votado em plenário.

Na Câmara dos Deputados, pelo menos outros dois projeto também pretendiam mudar o nome do aeroporto de Congonhas. Em 2001, o deputado João Hermann Neto apresentou projeto para homenagear o fundador da TAM Linhas Aéreas, Comandante Rolim Amaro. No mesmo ano, o deputado Carlos Sampaio tentava homenagear o Papa João Paulo 2º.

Regras para nomes dos aeroportos

As homenagens a personalidades de diversas áreas podem ser feitas livremente pelos deputados ou senadores. A única exigência é que não sejam feitas homenagens a pessoas ainda vivas.

No caso de aeroportos, há uma lei específica, de 1953, que trata do assunto. A exigência é que os aeroportos “terão em geral a denominação das próprias cidades, vilas ou povoados em que se encontrem”. No entanto, poderão receber também a designação de “um nome de brasileiro que tenha prestado relevante serviço à causa da aviação, ou um fato histórico”.

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Sobre Alexandre Marques

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