Área do Campo de Marte vai virar parque municipal e prevê museu aeroespacial

Sab 22/7/2017 - O governo federal e a Prefeitura de São Paulo devem assinar no mês que vem um acordo para transformar parte da área do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em um parque.

O acerto foi negociado nesta sexta-feira (21) em reunião na capital paulista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, com João Doria (PSDB), prefeito da cidade.

O futuro projeto vai incluir a criação de um museu aeroespacial, que deve aproveitar o acervo do museu que era mantido pela TAM na cidade de São Carlos-SP.
Apesar de ter aceitado ceder parte da área, Jungmann não explicou se a decisão significará a retirada ou redução de voos do aeroporto.

"O Campo de Marte terá sua destinação requalificada para um parque. Serão três fases. A primeira vai destinar 401 mil m² do campo para a construção desse parque, que, com isso, passa a ser o terceiro maior da cidade. Vamos anunciar todos os detalhes no dia 7 de agosto com a presença do presidente Temer", disse Doria.

Na reunião, ficou acordado que a prefeitura tocaria gradualmente esse processo de construção do parque, que seria feito aproveitando um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego, que é gerido pelo Ministério da Defesa. Ao todo, a pasta administra uma área de 1,1 milhão de metros quadrados. O restante do Campo de Marte, 975 mil metros quadrados, é gerido pela Infraero.

Em tom amistoso, a reunião foi marcada pela ideia de que prefeitura e Ministério da Defesa devem conversar sobre esse tema sem a necessidade da intermediação da Justiça. Prefeitura e União disputam a posse do terreno onde fica o Campo de Marte desde 1958. Em 2011, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu razão à prefeitura; o caso está no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ficou acertado entre Doria e Jungmann que outras reuniões serão marcadas para tratar do tema. Nesta sexta-feira (21), a desativação do aeroporto no Campo de Marte foi apenas esboçada como tópico para outros encontros.

Durante sua gestão, o prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou a intenção de fechar o local para aviões. A tese do ex-prefeito era de que falta emprego na zona norte de São Paulo porque a presença do Campo de Marte impõe limitações à verticalização. As restrições decorrem do movimento de aviões no entorno do aeroporto no pouso e na decolagem.

A história do terreno

- 1929
Campo de Marte é inaugurado em terreno então municipal

- 1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área

- 1945
Com o fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço

- 1958
Prefeitura entra na Justiça para retomar local

- 2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União

- 2008
STJ muda entendimento e determina que terreno é do município

- 2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado para decolagens; União recorre ao STF

- 2013
Fernando Haddad diz que desativaria o aeroporto. Ideia de criar parque no local já havia sido proposta por Celso Pitta e José Serra

- 2017
Gestão Doria tenta negociar construção de parque em parte do local sem intermediação da Justiça

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