Qui 14/9/2017 - O funcionamento do Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, foi mantido por decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (12). A decisão, rejeitando o pedido da Prefeitura de João Pessoa de desapropriar a área, foi tomada por unanimidade.
A Prefeitura de João Pessoa informou que vai recorrer da decisão. De acordo com o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, um recurso extraordinário vai ser impetrado assim que o acórdão da decisão for publicado.
Na apreciação dos embargos, o STJ considerou que o Aeroclube não poderia ser desapropriado enquanto permanecesse a afetação ao serviço público federal. A ação tramita na Justiça desde 2011.
A primeira decisão, permitindo a desapropriação, fez com que o então prefeito Luciano Agra, mandasse destruir a pista do Aeroclube, há seis anos. Houve recurso do grupo que comanda o aeródromo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que manteve a decisão de primeira instância.
No recurso ao STJ, no entanto, o entendimento foi distinto. Por quatro votos a zero, a decisão foi pela proibição da desapropriação. No julgamento desta terça, os embargos impetrados pela Prefeitura de João Pessoa também foram rejeitados. A turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, que argumentou que o Aeroclube exerce uma atividade pública, inclusive federal.
Reunião de moradores
Moradores do Bessa se reunirão, no próximo dia 19, para avaliar decisão do Supremo Tribunal de Justiça em manter o aeroclube no bairro e também cobrar o cumprimento de portaria da Aeronáutica que estabelece o equipamento deve reduzir o tamanho da pista. Eles temem pela segurança no local.
Em contato com o Portal MaisPB, Dema Macedo, que faz parte do Comitê do Parque Parahyba, e da associação dos moradores do Valparaiso, disse que existe um TAC onde o aeroclube deve apresentar um plano básico de zona de proteção do aeródromo de acordo com vários prédios na linha do cone de vôo.
De acordo com ele, a ideia e pressionar o Ministério Público Federal (MPF) para que as medidas sejam cumpridas.
“A gente vai provocar o Ministério Público Federal para que fiscalize essa portaria para apresentar um plano de vôo correto”, destacou Dema Macedo.
A reunião acontecerá em um edifício do bairro e deve contar com representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Sindicato dos Condomínios, do Comitê do Parque Parahyba, Associações de Bairro e outros moradores que tenham interesse no assunto.
Em contato com o Portal MaisPB, Dema Macedo, que faz parte do Comitê do Parque Parahyba, e da associação dos moradores do Valparaiso, disse que existe um TAC onde o aeroclube deve apresentar um plano básico de zona de proteção do aeródromo de acordo com vários prédios na linha do cone de vôo.
De acordo com ele, a ideia e pressionar o Ministério Público Federal (MPF) para que as medidas sejam cumpridas.
“A gente vai provocar o Ministério Público Federal para que fiscalize essa portaria para apresentar um plano de vôo correto”, destacou Dema Macedo.
A reunião acontecerá em um edifício do bairro e deve contar com representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Sindicato dos Condomínios, do Comitê do Parque Parahyba, Associações de Bairro e outros moradores que tenham interesse no assunto.
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