Medida faz parte de plano a ser anunciado nesta quinta-feira (20).
Pacote deve incluir concessões de Galeão (RJ) e Confins (MG).
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O governo federal planeja voltar a bancar parte do valor da passagem em voos regionais para incentivar as empresas aéreas a ampliar o número de rotas atendidas pela aviação civil no interior do Brasil. Essa é uma das medidas que devem fazer parte do plano de investimentos em aeroportos que vai ser anunciado pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (20).
O pacote deve incluir ainda a segunda rodada de concessão de aeroportos brasileiros. O novo leilão vai entregar para administração da iniciativa privada os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG). Outros terminais podem ser incluídos nessa lista.
A medida é mais uma da agenda da presidente Dilma Rousseff voltada a ampliar os investimentos no país para eliminar gargalos no setor de infraestrutura e transportes. O objetivo é dar mais competitividade à indústria e aquecer a economia nacional, que sofre os efeitos da crise internacional.
No início de dezembro, a presidente já havia anunciado um programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Em agosto, outro plano do governo prometeu gastos de R$ 133 bilhões na ampliação e melhoria de estradas e ferrovias.
Subsídio
O anúncio de incentivos para o setor aeroportuário vem sendo prometido pela presidente Dilma desde agosto. Nos últimos três dias, representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Presidência se reuniram para fechar os detalhes da proposta.
Uma das principais ações deve ser o anúncio da volta do subsídio a voos regionais. Isso significa que o governo vai pagar parte do custo da passagem em rotas que hoje não são atendidas pelas empresas aéreas e que envolvem aeroportos de pequeno porte.
Com a medida, o governo espera facilitar o acesso da população aos serviços aéreos e contribuir para o desenvolvimento de regiões afastadas dos grandes centros. As maiores beneficiadas devem ser cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Medida parecida já foi adotada pelo governo no passado. Na década de 1970, durante o regime militar, foi criado um fundo que era abastecido com uma taxa de 3% cobrada sobre o valor das passagens de voos nacionais de longa distância. Esses recursos eram repassados a companhias que faziam voos regionais.
Empresas como Rio Sul, Nordeste e a própria TAM foram beneficiadas pela medida do governo federal, que durou até o início da década passada.
O novo subsídio deve ser bancado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil – abastecido com uma taxa cobrada das concessionárias de aeroportos - ou mesmo com recursos do Tesouro. A principal beneficiada com a medida deve ser a Azul, que já opera rotas regionais.
Investimento
O plano também deve contar com anúncio de investimento na modernização de parte dos aeroportos regionais do país. No início de dezembro, a ministra-chefe da Casa Civil, GleisiHoffmann, informou a previsão de que os gastos na área ficariam entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões nos próximos anos.
Esses investimentos, segundo ela, seriam feitos com dinheiro público e direcionados a cerca de 200 aeroportos regionais. A medida é importante porque, atualmente, parte desses terminais não recebe voos regulares por falta de estrutura adequada, apesar de haver demanda e do interesse de empresas aéreas em operar ali.
O pacote deve incluir ainda a segunda rodada de concessão de aeroportos brasileiros. O novo leilão vai entregar para administração da iniciativa privada os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG). Outros terminais podem ser incluídos nessa lista.
A medida é mais uma da agenda da presidente Dilma Rousseff voltada a ampliar os investimentos no país para eliminar gargalos no setor de infraestrutura e transportes. O objetivo é dar mais competitividade à indústria e aquecer a economia nacional, que sofre os efeitos da crise internacional.
No início de dezembro, a presidente já havia anunciado um programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Em agosto, outro plano do governo prometeu gastos de R$ 133 bilhões na ampliação e melhoria de estradas e ferrovias.
Subsídio
O anúncio de incentivos para o setor aeroportuário vem sendo prometido pela presidente Dilma desde agosto. Nos últimos três dias, representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Presidência se reuniram para fechar os detalhes da proposta.
Uma das principais ações deve ser o anúncio da volta do subsídio a voos regionais. Isso significa que o governo vai pagar parte do custo da passagem em rotas que hoje não são atendidas pelas empresas aéreas e que envolvem aeroportos de pequeno porte.
Com a medida, o governo espera facilitar o acesso da população aos serviços aéreos e contribuir para o desenvolvimento de regiões afastadas dos grandes centros. As maiores beneficiadas devem ser cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Medida parecida já foi adotada pelo governo no passado. Na década de 1970, durante o regime militar, foi criado um fundo que era abastecido com uma taxa de 3% cobrada sobre o valor das passagens de voos nacionais de longa distância. Esses recursos eram repassados a companhias que faziam voos regionais.
Empresas como Rio Sul, Nordeste e a própria TAM foram beneficiadas pela medida do governo federal, que durou até o início da década passada.
O novo subsídio deve ser bancado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil – abastecido com uma taxa cobrada das concessionárias de aeroportos - ou mesmo com recursos do Tesouro. A principal beneficiada com a medida deve ser a Azul, que já opera rotas regionais.
Investimento
O plano também deve contar com anúncio de investimento na modernização de parte dos aeroportos regionais do país. No início de dezembro, a ministra-chefe da Casa Civil, GleisiHoffmann, informou a previsão de que os gastos na área ficariam entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões nos próximos anos.
Esses investimentos, segundo ela, seriam feitos com dinheiro público e direcionados a cerca de 200 aeroportos regionais. A medida é importante porque, atualmente, parte desses terminais não recebe voos regulares por falta de estrutura adequada, apesar de haver demanda e do interesse de empresas aéreas em operar ali.
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