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Forças Armadas cobram da Anac regulamentação de drones


O Alto-Comando das Forças Armadas e o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estão mobilizados em torno de uma questão aparentemente prosaica, mas que se tornou algo estratégico para a área de Defesa: a regulamentação do uso de drones no país. Há uma pressão do estamento militar para que a Agência Nacional de Aviação (Anac) acelere a criação do projeto de lei que normatiza a venda e utilização dos equipamentos.

Até o momento, este é mais um caso em que a burocracia se sobrepõe ao interesse nacional. A minuta do PL já foi aprovada pelo Decea – Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

No entanto, há mais de três anos o assunto ricocheteia entre os gabinetes da Anac como um objeto voador não tripulado. O Exército considera prioritário coibir a comercialização indiscriminada de drones no país. Hoje, a maior parte dos modelos é vendida praticamente como se fosse brinquedo. Menores de 18 anos têm livre acesso aos equipamentos, mesmo os de maior porte.

O que causa apreensão entre os militares é o crescente uso de drones pelo crime organizado. Os dispositivos têm sido cada vez mais adotados por traficantes de drogas e contrabandistas, especialmente em áreas de fronteira, para monitorar a movimentação da Polícia Federal e de tropas do próprio Exército. A preocupação das Forças Armadas vai além: já há registros de drones, sem procedência identificada, sobrevoando instalações militares.

Em fevereiro, o Comando Militar do Oeste interceptou aeronaves não tripuladas próximas ao quartel de Amambaí, em Campo Grande (MS). Desde então, o Exército intensificou os exercícios, sobretudo noturnos, para monitorar a circulação de drones. Não é uma tarefa das mais simples.

Muitos destes equipamentos conseguem “furar” sofisticados sistemas de rastreamento. Um exemplo crasso: em 2015, um drone caiu nos jardins da Casa Branca antes que o Serviço Secreto norte-americano tivesse acusado sua presença nas proximidades.

A legislação que hiberna na Anac divide os dispositivos em três categorias. A classe 3, a mais comum, engloba os drones usados para recreação ou no agronegócio. A classe 2 abrange equipamentos mais modernos, de maior alcance.

É a regulamentação da classe 1, no entanto, que mais mobiliza as Forças Armadas. São drones de mais de 150 quilos, com maior autonomia de voo e capacidade de carregar objetos de razoável peso. Podem perfeitamente funcionar como uma espécie de “correio particular” para traficantes de drogas e contrabandistas de armas.


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Sobre Alexandre Marques

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