Ter 2/5/2017 15:52h - Atualizado 16:24h - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na tarde desta terça-feira, a liberação de voos de aeronaves de grande porte no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.
Entre os cinco diretores que participaram da reunião, quatro já votaram pela aprovação, incluindo o relator Juliano Alcântara Noman.
A sessão, no entanto, foi encerrada por um pedido de vistas feito pelo diretor-presidente José Ricardo Botelho.
Para o relator, a documentação apresentada no processo “evidenciou que as inconformidades para a operação foram devidamente saneadas e os riscos foram devidamente mitigados”. O relator pretende analisar melhor o assunto e apresentar seu parecer na próxima reunião deliberativa, prevista para o dia 16 deste mês.
Os diretores ainda podem alterar o voto.
Detalhes
Um pedido de vistas do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Botelho, adiou a decisão sobre o processo que pode liberar a volta de voos comerciais, feitos por aviões de grande porte, no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).
O pedido de liberação partiu da estatal Infraero, que administra o aeroporto. Atualmente, o aeroporto só recebe voos de taxi aéreo, feitos por aviões de pequeno porte.
Antes do pedido de vistas, quatro dos cinco diretores da agência já haviam votado pela liberação da volta dos voos comerciais em Pampulha.
A medida, se confirmada, afetará diretamente a operação de Confins, que fica na região metropolitana de BH e foi concedido em 2014. Os voos comerciais que atendem à capital mineira hoje estão restritos a Confins.
Uma fonte da Anac estimou que o aeroporto tem potencial para tomar, anualmente, de 1,5 milhão a 2 milhões de passageiros de Confins. Isso representa cerca de 20% da movimentação de passageiros registrada pelo terminal em 2016.
A reabertura do aeroporto da Pampulha tem gerado atrito entre a Infraero e o Ministério dos Transportes. O ministério já emitiu um parecer contrário à reabertura, por temer o impacto na concessão de Confins. A Infraero, inclusive, é sócia de Confins, com 49% da sociedade.
Após a autorização da Anac, as empresas aéreas poderão solicitar frequências de voos, que então dependerá do aval da Infraero, que administra o aeroporto, e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica.
Reformas
A Infraero, que administra o terminal, informou que foram feitas instalações de sinalização vertical, implantação da área de segurança de fim de pista, além da sinalização horizontal e luminosa para pousos e decolagens. Outras intervenções já foram realizadas, segundo a Infraero, como adequação de sinalização e área de movimentação de aviação geral (aeronaves executivas), ampliação e reforma de sanitários, bem como a instalação de novos balcões de check-in. Essas ações também integram o relatório enviado à Anac.
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