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União estuda parceria da Infraero com setor privado


Sex 6/10/2017 - O governo estuda uma forma de dar sustentabilidade à Infraero após as novas concessões de aeroportos. “Estamos vendo se conseguimos construir alguma parceira entre o setor privado e a Infraero para gerar valor para a Infraero”, disse ontem o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares. Essa solução, ainda em elaboração, poderia passar pela abertura de capital da estatal ou por uma fusão e aquisição (M&A, na sigla em inglês).

Os estudos, que ainda estão no nível técnico, buscam encontrar uma fórmula para a Infraero seguir em operação com os aeroportos que restarão em sua carteira. Entre eles, há ativos importantes como os aeroportos de Manaus, Curitiba e o Santos Dumont (RJ).

Uma alternativa, admitiu o secretário, é colocar em operação uma proposta elaborada pela própria estatal que circulou internamente no governo: a vinda de um sócio privado para a Infraero. É um modelo utilizado na França, por exemplo. “Mas ainda precisamos calibrar essa proposta”, ressalvou o secretário.

Para Soares, a situação da Infraero após as concessões é grave. Provavelmente, admitiu, só não é pior do que a dos Correios

Entre as medidas que o governo já vem adotando para melhorar a situação da empresa estão, por exemplo, a destinação de parte dos recursos arrecadados com os leilões de concessão dos aeroportos para o caixa da estatal. Com isso, ela consegue impulsionar seu programa de redução de pessoal, que é permanente. Hoje, a Infraero tem 10.880 empregados, ante mais de 14 mil em 2015.

O governo trabalha também numa medida legal para tirar da Infraero uma operação deficitária, que é o controle de voo. Essa atividade será transferida para outra empresa, na qual será também incorporado o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), uma estrutura da Aeronáutica.

Fundos de pensão - As empresas estatais deverão apertar seus controles sobre os fundos de pensão que patrocinam, disse Soares. “Nós não atuamos diretamente no fundo, mas naquilo que é proposta dos fundos em relação às estatais”, explicou, ao comentar a intervenção decretada ontem no Postalis, o fundo de pensão dos Correios. “Nós analisamos os planos de investimento, até porque vai ter conta para nós”, comentou, referindo-se a eventuais prejuízos do fundo.

O secretário informou que uma resolução editada no atual governo determina um acompanhamento específico dos fundos de pensão e prevê responsabilização dos gestores das estatais. “Estamos orientando as empresas a fazer maior acompanhamento de suas entidades patrocinadoras dos fundos de pensão”, disse. Cabe ao governo analisar “com lupa” se o planejamento de aportes faz sentido e se o estatuto do fundo está adequado. Dessa forma, será feito um trabalho preventivo para evitar a repetição de casos como o do Postalis.


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Sobre Alexandre Marques

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